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PORTARIA 390/2025 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025


Concede licença-prêmio de 30 dias referente ao período aquisitivo de 01/03/2018 a 28/02/2023, com gozo de 02/09/2025 a 01/10/2025.

Por servicos.tce.mt.gov.br

PORTARIA 390/2025 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025

O Sr. ADEMIR FELICIO GARCIA, Prefeito do Município de Figueirópolis D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e considerando a solicitação do servidor e atendendo as legalidades do artigo 163, § 3º inciso II da Lei Orgânica Municipal que dispõe sobre direito á licença prêmio aos servidores públicos municipais:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença prêmio de 30(trinta) dias ao servidor ROZELI SOARES DE SOUZA, referente ao período aquisitivo de 01/03/2018 a 28/02/2023, período de gozo 02/09/2025 a 01/10/2025.

Art. 2º - Determina ainda que seja dada publicidade a esta portaria, na imprensa oficial do município de Figueirópolis D´Oeste-MT.

Figueirópolis D’Oeste, MT, 02 de setembro 2025.

ADEMIR FELICIO GARCIA

Prefeito Municipal

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